Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/06/2025 - 18:00
Encerramento: 22:00



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da reunião ordinária realizada no dia  02/06/2025 e da reunião extraordinária realizada no dia 04/06/2025 foram discutidas e aprovadas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 18 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
4 - Razões de Veto nº 4 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.
Matéria lida
5 - Razões de Veto nº 5 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
Matéria lida
6 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2025
Autor: Vereadores
REVOGA OS §§ 9º E 15 DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 137 de 2025
Autores: Didier, Joãozinho
Gastos com manutenção de Trator de Esteiras
Aprovada
8 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Jaiane
Implantação de câmera de segurança do tipo “olho vivo”
Aprovada
9 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Jaiane
Cópia de projeto arquitetônico de reforma de Creche Municipal
Aprovada
10 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Genorinho
Implantação de faixa elevada para pedestres.
Aprovada
11 - Requerimento nº 141 de 2025
Autores: Orlando, Queijinho
Obras e melhorias na Quadra Esportiva da Escola Municipal Julieta Ribeiro da Fonseca.
Aprovada
12 - Requerimento nº 142 de 2025
Autores: Orlando, Queijinho
Cumprimento da Lei Municipal nº 3.057 de 12/12/2022.
Aprovada
13 - Requerimento nº 143 de 2025
Autor: Carlos
Doação de materiais para a Associação Conexão Vida e reforma da sede.
Aprovada
14 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Carlos
Regulamentação de estacionamento permitido somente em um dos lados da Rua Manoel Fernandes Nogueira.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 144 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 143 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 142 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 141 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 140 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 139 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 138 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 137 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OFP Nº 065/2025 - Ofício Presidência
    Data: 13/06/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.008 DE 08/11/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OC Nº 030/2025 - Ofício Conjunto
    Data: 13/06/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Visitas às escolas e solicitações de melhorias
    OFVJP Nº 045/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 13/06/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
    Assunto: Convite para Audiência Pública.
    OE Nº 269/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 13/06/2025 - Interessado: Kátia Mateus de Moura Sousa
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 134/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Razões de Veto nº 3 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Razões de Veto nº 003/2025 ao Projeto de Lei nº 011/2025 de autoria dos Vereadores Alex Gracieres Ribeiro, João Paulo Ferreira e Orlando Martins Ferreira.
    Rejeitada
    2 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 14 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL - GPF AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTAÇÃO MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 14 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Razões de Veto nº 3 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Não
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Agenor disse que o Secretário informou que a cesta verde retorna no segundo semestre.  Agradeceu pelas solicitações para a zona rural que foram realizadas. Parabenizou pela Conferência de Direitos à Pessoa Idosa que foi realizada e falou da importância da criação de um fundo para o idoso contemplado na LDO. Quanto à questão da VLI acha que deveriam procurar o Ministério Público. Leslie falou da importância da inclusão e reconhecimento da diversidade das pessoas com deficiência, TDAH, autismo ou outra condição citando a situação que foi mostrada em um vídeo da Liga Desportiva de Arcos onde um comentário desrespeitoso zombou de um goleirinho com uma mão só. Falou da situação de um casal de moradores de rua que está ficando na pista de skate e perguntou o que a Secretaria de Integração pode fazer nesse caso. Jaiane explicou que o abrigo deixou de existir após desentendimentos ocorridos com abrigados da referida instituição. Chamou a atenção para a possível rota irregular que está sendo feita com os ônibus na zona rural. Alex falou sobre seu requerimento a pedido da população para saber da Rua D do Distrito Industrial 2 sendo que o mesmo não teve resposta satisfatória. Mostrou imagens de vários veículos pertencentes ao Município que estão abandonados ou necessitando de manutenção. Falou da sua proposta de projeto para implementação do vale gás. Mostrou imagens de equipamentos públicos da área da Saúde que precisam de manutenção ou de compra. Leslie disse que haviam respondido seu ofício da compra de refrigerador dizendo que havia sido comprado, porém isso não é verdade. Carlos explicou que as vacinas no Bairro Jardim Bela Vista estavam armazenadas em caixa de isopor com gelo.  Alex disse que os políticos detestam que a população tenha acesso à Educação porque depois que tem inteligência para descobrir como são ludibriados mudam seus votos. Falou da necessidade de uso de equipamentos de proteção para quem trabalha em hortaliça. Falou da importância da municipalização do Trânsito devido às recentes ocorrências de acidentes. Agenor mandou abraços de condolências aos familiares do Senhor Marcos de Oliveira Costa vítima de acidente ocorrido recentemente. Alex disse que espera melhorias no trânsito pedindo auxílio ao Tenente Arantes e demais policiais para que não ocorram mais acidentes dentro da cidade e falou da importância da contratação de agentes de trânsito. Hernane mostrou imagens de suas visitas técnicas às escolas juntamente com o vereador Orlando com o objetivo de avaliar as condições das mesmas para que possam receber os atletas que irão participar do JEMG no Município. Constataram vários reparos e adequações que necessitam ser feitos nas referidas escolas. Orlando relatou a dificuldade que estão tendo em relação à limpeza das ruas, poda das árvores e reparos nos calçamentos e a informação que se tem é que são poucos funcionários para executar o serviço. Hernane informou que o padrão da Escola do Santo Antônio foi trocado após a visita dos vereadores. Orlando disse que pretende visitar a Assistência Social para ver se as atribuições estão sendo executadas pelos profissionais. Espera que o Executivo forneça o necessário para melhorar a questão da arrecadação do município. Carlos solicitou à Assistente Social que olhasse a situação do moço que está dormindo no Hospital São José. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que considera de muita importância a audiência pública que vai ter sobre o pátio da VLI. Convidou para a Festa Junina da Creche Ana Lúcia Franco que acontecerá nesta quarta-feira. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 16 (dezesseis) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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