Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Implementação de legislação que disponha sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Arcos/MG. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Informações sobre distribuição de uniformes escolares. - |
Aprovada |
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| 9 |
Construção de mais casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida” - |
Aprovada |
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| 8 |
Criação de Portal/SAC de limpeza urbana no município de Arcos - |
Aprovada |
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| 7 |
Reforma e melhorias no almoxarifado municipal - |
Aprovada |
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| 6 |
Manutenção e reparos na grama sintética da quadra do Bairro Esplanada. - |
Aprovada |
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| 5 |
Contratação de Pediatras para prestarem serviços no Hospital Municipal São José. - |
Aprovada |
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| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane, Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS). - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |