Resumo (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/06/2025 - 18:23
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 23/06/2025 foi discutida e aprovada.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 19 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRI CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 1 de 2025
Autores: Didier, Jaiane, Leslie
ACRESCE O INCISO IV AO ARTIGO 166 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009 (CÓDIGO DE POSTURAS).
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DO CARGO DE ASSESSOR DO LEGISLATIVO, DE PROVIMENTO COMISSIONADO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Jaiane
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DRA. ROSITA OTONI PIMENTA DE FIGUEIREDO TABET.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Carlos
Contratação de Pediatras para prestarem serviços no Hospital Municipal São José.
Aprovada
6 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Didier
Manutenção e reparos na grama sintética da quadra do Bairro Esplanada.
Aprovada
7 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Queijinho
Reforma e melhorias no almoxarifado municipal
Aprovada
8 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Queijinho
Criação de Portal/SAC de limpeza urbana no município de Arcos
Aprovada
9 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Queijinho
Construção de mais casas do Programa “Minha Casa, Minha Vida”
Aprovada
10 - Requerimento nº 160 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre distribuição de uniformes escolares.
Aprovada
11 - Indicação nº 21 de 2025
Autor: Didier
Implementação de legislação que disponha sobre o Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais no Município de Arcos/MG.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 160 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 159 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 158 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 157 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 156 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 155 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OE Nº 295/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 27/06/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 062/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
    OE Nº 298/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 27/06/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 067/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
    OE Nº 300/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 27/06/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta ao Requerimento nº 061/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.
    OC Nº 048/2025 - Ofício Conjunto
    Data: 27/06/2025 - Interessado: Alessandro Baumgarther
    Assunto: Solicitação de inclusão da transferência do pátio de manobras no município de Arcos/MG no caderno de obras da renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovada
    2 - Razões de Veto nº 4 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.
    Rejeitada
    3 - Razões de Veto nº 5 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
    Rejeitada
    4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Autor: Leslie
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Razões de Veto nº 5 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Não
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Razões de Veto nº 4 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Não
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Projeto de Resolução nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Agenor parabenizou a equipe que foi montada para o JEMG e destacou a importância do esporte na socialização dos jovens. Leslie parabenizou a Secretária de Esportes Maria Eduarda Rodrigues pelo evento. Parabenizou a todos os estudantes do Município que nos representaram tão bem. Comunicou que a partir de amanhã não haverá mais guariteiros e vão retirar as cancelas no perímetro urbano. Pediu cuidado redobrado a todos que vão passar pela ferrovia. Agradeceu ao vereador João Paulo pelo convite para a audiência pública em Belo Horizonte na Assembleia onde foram representando cada cidadão arcoense que sofre com os impactos da ferrovia que corta o município. Falou sobre o ofício de resposta com esclarecimentos sobre as atribuições do CREAS e cobrou reestruturação dos serviços. Jaiane disse que o pessoal da GAVA está questionando sobre a demora da liberação de recursos. Mostrou imagens do plano de trabalho que foi encaminhado para o secretário para que assim haja liberação dos referidos recursos. Alex parabenizou a Maria Eduarda, o Prefeito e todas as pessoas envolvidas na realização do JEMG. Mostrou imagens do Parque Aquático e cobrou melhorias para o local. Mostrou imagens do aterro sanitário onde necessita ser roçado e capinado. Espera que a parceria que conseguiram possa alavancar a questão da reciclagem dentro de Arcos. João Paulo deixou os cumprimentos a toda a organização do JEMG. Agradeceu ao Deputado Alencar da Silveira Júnior e ao Ramon Calisto pela oportunidade de estar nesta quinta-feira dia vinte e seis participando da audiência pública sobre o pátio de manobras da VLI. Hernane deixou em destaque as meninas do basquete IEMAR/Arcos que trouxeram o ouro para Arcos. Orlando comentou sobre o JEMG que tudo transcorreu da melhor forma possível ainda mais com a vitória do time arcoense. Felicitou a todos que tiveram oportunidade de participar da Audiência Pública na Assembleia para discutir a questão da VLI. Carlos parabenizou os servidores Rodolfo, Jeferson e Evandro que sempre o atendem em suas demandas. Fez referência ao dia vinte e oito de junho onde se comemora o Dia do Orgulho LGBTQIAPN+. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente explicou que todos os projetos que o Executivo judicializar a Câmara fará a defesa deles junto ao tribunal. Parabenizou a Duda e a todos os envolvidos com a realização do JEMG. Parabenizou a responsável pelo basquete que é a Karine do instituto e a todas as atletas pela brilhante vitória. Quanto à Audiência Pública sobre o pátio de manobras da VLI não esteve presente, mas tudo o que lhe compete fazer como presidente foi feito. Sabem da importância da VLI para transportar as riquezas do município, o calcário, mas é preciso pensar na qualidade de vida e o quanto de prejuízo tem causado. Torce para que a audiência possa render muitos frutos e os vereadores estão no caminho certo porque é preciso buscar diálogo pois é no diálogo que conquistam o melhor para a população. Quanto à prova do PND, Prova Nacional Docente estará com o vereador Orlando na Secretaria da Educação buscando informações para que possam repassar para todos os docentes. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 30 (trinta) de junho de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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