Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS NO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BÁSICO – CONSANE, RATIFICA O 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSANE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 27/06/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Razões de Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 015/2025 de autoria da Vereadora Leslie Mariana Silva Costa. - Razões de Veto nº 4 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 16/06/2025 - |
Rejeitada |
| 3 |
Razões de Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei Ordinária nº 014/2025 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa. - Razões de Veto nº 5 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 26/06/2025 - |
Rejeitada |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS/MG. - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 26/06/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 26/06/2025 - |
Aprovada |