Matérias do Expediente (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ações de melhorias no Bairro Pinheiros - |
Aprovada |
|
| 6 |
Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais. - |
Aprovada |
|
| 7 |
Instalação de bebedouro público com água potável nas proximidades do campo de futebol society do Poliesportivo. - |
Aprovada |
|
| 8 |
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 3.159/2024 e confecção das carteiras funcionais. - |
Aprovada |
|
| 9 |
Solicitação de informações acerca do PSF Zona Norte - |
Aprovada |
|
| 10 |
Realização de estudo técnico e melhorias no trânsito da Avenida Progresso (Bairro Olaria) - |
Aprovada |
|
| 11 |
Pintura e melhorias nas Ciclofaixas da Avenida Sanitária (Trechos I e II). - |
Aprovada |
|
| 12 |
Solicitação de informações acerca da conta específica do Distrito Industrial I e III. - |
Aprovada |
|
| 13 |
Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras. - |
Aprovada |