Resumo (24ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/08/2025 - 18:10
Encerramento: 19:35



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Dicussão e aprovação das atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 14/07/2025 e 04/08/2025 e da Reunião Extraordinária realizada em 14/07/2025. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Didier
ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 25 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 186 de 2025
Autor: Leslie
Ações de melhorias no Bairro Pinheiros
Aprovada
6 - Requerimento nº 187 de 2025
Autor: Leslie
Implantação de iluminação pública na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Aprovada
7 - Requerimento nº 188 de 2025
Autor: Kátia
Instalação de bebedouro público com água potável nas proximidades do campo de futebol society do Poliesportivo.
Aprovada
8 - Requerimento nº 189 de 2025
Autor: Kátia
Solicitação de cumprimento da Lei Municipal nº 3.159/2024 e confecção das carteiras funcionais.
Aprovada
9 - Requerimento nº 190 de 2025
Autor: Kátia
Solicitação de informações acerca do PSF Zona Norte
Aprovada
10 - Requerimento nº 191 de 2025
Autor: Queijinho
Realização de estudo técnico e melhorias no trânsito da Avenida Progresso (Bairro Olaria)
Aprovada
11 - Requerimento nº 192 de 2025
Autor: Didier
Pintura e melhorias nas Ciclofaixas da Avenida Sanitária (Trechos I e II).
Aprovada
12 - Requerimento nº 193 de 2025
Autor: Joãozinho
Solicitação de informações acerca da conta específica do Distrito Industrial I e III.
Aprovada
13 - Requerimento nº 194 de 2025
Autor: Carlos
Asfaltamento da Rua Capitão José Apolinário no Bairro Mangabeiras.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 194 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 193 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 192 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 191 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 190 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 189 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 188 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 187 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 186 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OFVJP Nº 065/2025 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 07/08/2025 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Proposta de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADE E INCLUSÃO PARA JOVEM APRENDIZ, PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU REABILITADO APRENDIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OFP Nº 079/2025 - Ofício Presidência
    Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
    Assunto: Encaminha proposta de Projeto de Lei que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM TRATAMENTO DE SAÚDE POR DOENÇAS AUTOIMUNES, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    OFP Nº 080/2025 - Ofício Presidência
    Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
    Assunto: Solicitação de Obras
    OFP Nº 081/2025 - Ofício Presidência
    Data: 08/08/2025 - Interessado: Executivo Municipal
    Assunto: Solicitação de Informações



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
    Autor: Kátia
    GARANTE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ATENÇÃO PSICOLÓGICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL ÀS MÃES E AOS PAIS ATÍPICOS E AOS CUIDADORES DESIGNADOS
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 21 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 24 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



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