Matérias do Expediente (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3080 DE 19 DE ABRIL DE 2023 - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CÃES DAS RAÇAS QUE ESPECIFICA E REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 1.998, DE 15 DE JUNHO DE 2004 - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. CLÉSIO RODRIGUES DOS SANTOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Cumprimento da Lei Municipal nº 1.793 de 05/04/2000 e disponibilização de médicos urologistas de forma gratuita. - |
Aprovada |
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| 6 |
Informações sobre transferência definitiva de imóvel na Comunidade Boca da Mata. - |
Aprovada |
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| 7 |
Capacitações profissionais e treinamento básico de libras para servidores municipais. - |
Aprovada |
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| 8 |
Informações sobre superávit financeiro e excesso de arrecadação. - |
Aprovada |
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| 9 |
Informações sobre gastos com festividades. - |
Aprovada |
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| 10 |
Ilegalidade da Regência da Carreira de Secretário Escolar do Município
de Arcos/MG - |
Aprovada |
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| 11 |
Encaminha demandas apresentadas pelos moradores da Comunidade da Ilha. - |
Aprovada |
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| 12 |
Ações de melhorias na Comunidade da Boa Vista - |
Aprovada |
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| 13 |
Construção de canaletas para escoamento de águas pluviais. - |
Aprovada |