Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 168 DA LEI Nº 2.253, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009, PARA AGRAVAR A PENA DE MULTA DOS INFRATORES DAS MEDIDAS REFERENTES AOS ANIMAIS PREVISTAS NO CÓDIGO DE POSTURAS. - Projeto de Lei Complementar - Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 22/08/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A CAMPANHA AGOSTO LILÁS, PARA CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES – LEI GIOVANA PAULA RODRIGUES. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 25 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 19/08/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ISMERALDINO BEIRIGO DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 21/08/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS INTEGRANTES DO GRUPO TEATRAL “GUERREIROS DA ARTE” DE ARCOS/MG. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 21/08/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ANTÔNIO CLARET DOS SANTOS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 21/08/2025 - |
Aprovada |