Matérias da Ordem do Dia (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Didier
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 04/09/2025 - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA. - - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA - - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise. - - |
Aprovada Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica. |