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Resumo (28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2025 - 18:40
Encerramento: 08/09/2025 - 19:50



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada no dia 01/09/2025 foi discutida e aprovada.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 29 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2025
Autor: Jaiane
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. ANA CLÁUDIA DA SILVA THOMAZINI.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. JUSCELINA FRANCISCA VIDAL.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. MARIA APARECIDA ALVES.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Jaiane
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCRÉCIA FORTUNATO VIEIRA DE VASCONCELOS.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. MARIA ROMILDA DA SILVA.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. GENOVEVA APARECIDA MOREIRA.
 Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Didier
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. LUCIMAR AURELIANO DE MELO.
 Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. VÂNIA ALVES FERNANDES LONGOBARDI.
 Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2025
Autor: Carlos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” AO SR. VANDERLEI DE ALMEIDA LOPES.
 Matéria lida
11 - Requerimento nº 218 de 2025
Autor: Queijinho
Informações sobre o gerenciamento do auxílio alimentação dos servidores municipais.
 Aprovada

Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
12 - Requerimento nº 219 de 2025
Autor: Carlos
Instituição de linha de transporte específica para atender os universitários que estudam no IFMG – Campus Arcos.
 Aprovada

Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
13 - Requerimento nº 220 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre reversão de imóvel ao patrimônio público municipal.
 Aprovada

Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
14 - Requerimento nº 221 de 2025
Autor: Genorinho
Agilização de procedimento de afixação de placas informativas.
 Aprovada

Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
15 - Requerimento nº 222 de 2025
Autor: Queijinho
Estudo técnico de viabilidade de implementar “estacionamento proibido” em via.
 Aprovada

Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 222 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 221 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 220 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 219 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 218 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXECUÇÃO DE MÚSICAS COM ALUSÃO A DROGAS, VIOLÊNCIA, CONTEÚDOS SEXUAIS E APOLOGIA AO CRIME NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DE ENSINO MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ERNESTINA VIEIRA DE OLIVEIRA.
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” AO SR. GERALDO ADRIANO DA SILVA.
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
    Autor: Orlando
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” À SRA. IRANI APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. XÊNIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA.
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
    Autor: Queijinho
    Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Pacientes do Município de Arcos que atualmente realizam o tratamento de hemodiálise.
    		 Aprovada

    Obs.: Devido a problemas no fornecimento de energia elétrica, não houve votação eletrônica.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 28 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Considerações Finais

     A Senhora Presidente declarou encerrada a sessão e informou à população que a reunião ordinária de hoje não contará com o Grande Expediente em face dos graves problemas de energia ocorridos hoje. No entanto, concederá o dobro do prazo para o pronunciamento dos vereadores na próxima reunião, a fim de atenuar qualquer prejuízo a assegurar a máxima transparência pública perante os cidadãos. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 08 (oito) de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=2zcd3pXH2x0