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Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/10/2025 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/09/2025 e Ata da Reunião Extraordinária realizada no dia 22/09/2025. 
Entrega de Moções Honrosas:

 

  1. Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Ismeraldino Beirigo da Silva pelo Vereador Hernane Honório Dias - "Queijinho"
  2. Entrega do Certificado de Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Handi Santos pela Vereadora Leslie Mariana Silva Costa.  
Tribuna Livre:

Oradores:

1 - MARCUS VINÍCIUS RODRIGUES E SILVA (Presidente da Associação Arcoense de Ciclismo) e SANDRO CONTINS DA SILVA (Vice- Presidente da Associação Arcoense de Ciclismo) 

Tema: "Apresentação da Associação Arcoense de Ciclismo - AAC e explanação sobre os projetos e principais necessidades da associação." 

 

 

2 - LILIANE TEIXEIRA DA SILVA (Presidente da Associação de Surdos do Alto São Francisco) e PAULA SANDRA GOULART VALENTE (Coordenadora Administrativa da Associação de Surdos do Alto São Francisco)

Tema: "Prestação de Contas da Associação de Surdos do Alto São Francisco de Arcos/MG e explanação sobre os principais projetos e necessidades da entidade.  

 

 

3 - PAULO CÉSAR ANDRADE SOUZA (Presidente da Associação de Skate de Arcos - Zarcocrew)

Tema: Apresentação de projetos relacionados à Associação de Skate, eventos realizados e a serem realizados e as principais necessidades para a manutenção da pista de skate de Arcos.

 

 

 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Didier
DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
Autor: Leslie
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 232 de 2025
Autor: Leslie
Ponto de Atendimento Especializado da CEMIG
 Aprovada
8 - Requerimento nº 233 de 2025
Autor: Leslie
Reforma e manutenção na quadra de esportes do Bairro Olaria
 Aprovada
9 - Requerimento nº 234 de 2025
Autor: Joãozinho
Limpeza completa dos canais da Avenida João Vaz Sobrinho.
 Aprovada
10 - Requerimento nº 235 de 2025
Autor: Queijinho
Informações sobre quantidade de pacientes com diabetes
 Aprovada
11 - Requerimento nº 236 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre funcionamento de estabelecimentos industriais em áreas residenciais
 Aprovada
12 - Requerimento nº 237 de 2025
Autor: Queijinho
Melhorias na Unidade Básica de Saúde do Bairro Santo Antônio
 Aprovada
13 - Requerimento nº 238 de 2025
Autor: Joãozinho
Cópia de Laudos Técnicos de Inspeção Veicular.
 Aprovada
14 - Requerimento nº 239 de 2025
Autor: Joãozinho
Relação com o nome de servidores que compõem as equipes do CRAS e CREAS.
 Aprovada
15 - Requerimento nº 240 de 2025
Autor: Carlos
Aquisição e instalação de aparelho de ar condicionado na Farmácia São José.
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 240 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 239 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 238 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 237 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 236 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 235 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 234 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 233 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Requerimento nº 232 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



    Correspondências
    OVA Nº 037/2025 - Ofício Vereador Alex
    Data: 01/10/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Encaminha proposta de projeto de lei que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
    Autor: Leslie
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
    Autor: Queijinho
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C.
    		 Aprovada
    5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
    		 Matéria não votada
    6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Matéria não votada
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
    Autor: Orlando
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA.
    		 Aprovada
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
    Autor: Vereadores
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 6 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Resolução nº 5 de 2025 Matéria não votada
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
    		•



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