Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 33 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 34 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DA LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 33 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARCOENSE DE CICLISMO – A.A.C. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 34 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A OUVIDORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Resolução nº 5 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, AS DISPOSIÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, QUE TRATA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Resolução nº 6 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 03/10/2025 - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” À SRA. ROMILDA MARIA RAMOS DA SILVA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 30/09/2025 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Vereadores
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA HONRARIA “OBRIGADO SERVIDOR” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 30/09/2025 - |
Aprovada |