Matérias do Expediente (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - |
Matéria lida |
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| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA. - |
Matéria lida |
| 10 |
Informações sobre valores arrecadados através da COSIP. - |
Aprovada |
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| 11 |
Limpeza em geral e manutenção na Rua Pains. - |
Aprovada |
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| 12 |
Implantação de corrimão central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Antônio. - |
Aprovada |
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| 13 |
Afixação de placa informativa na Rua São João Batista. - |
Aprovada |