Resumo (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2025 - 18:25
Encerramento: 21:42



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada em 06 de outubro de 2025 foi discutida e aprovada.

Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria "Amor por 4 patas" para os seguintes homenageados: 

  • Ernestina Vieira de Oliveira;
  • Genoveva Aparecida Moreira;
  • Lucimar Aureliano de Melo;
  • Lucrécia Fortunato Vieira de Vasconcelos;
  • Maria Romilda da Silva;
  • Marilene de Faria Soraggi;
  • Romilda Maria Ramos da Silva;
  • Vanderlei de Almeida Lopes;
  • Xênia Teixeira de Oliveira. 

Tribuna Livre:

Orador: Aline Maria Correia Arantes - Secretária Municipal de Saúde. 

Tema: "Apresentação do Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo."   

Observação: no momento da Tribuna Livre da reunião houve problema de energia devido à chuva na cidade e mesmo assim foi realizado o pronunciamento da Secretária de Saúde apresentando o Relatório Detalhado do Segundo Quadrimestre de 2025 RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 23 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.160 DE DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 37 de 2025
Autor: Carlos
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SEXUAL E INSERE O DIA DA PARADA DO ORGULHO LGBTQIA+ NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Leslie
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS CRIMES DE FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS E FIOS METÁLICOS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Queijinho
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR PARA MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIABETES TIPO 1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
5 - Emenda nº 10 de 2025
Autor: Kátia
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Matéria lida
6 - Emenda nº 11 de 2025
Autor: Kátia
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2025 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.
Matéria lida
7 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Autores: Didier, Jaiane, Joãozinho
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2025
Autor: Carlos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO DR. LUCIANO DOS SANTOS CARVALHO.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 39 de 2025
Autor: Carlos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À DRA. DANIELLA RIBEIRO TEIXEIRA.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 241 de 2025
Autor: Jaiane
Informações sobre valores arrecadados através da COSIP.
Aprovada
11 - Requerimento nº 242 de 2025
Autor: Carlos
Limpeza em geral e manutenção na Rua Pains.
Aprovada
12 - Requerimento nº 243 de 2025
Autor: Queijinho
Implantação de corrimão central na escadaria da Igreja do Bairro Santo Antônio.
Aprovada
13 - Requerimento nº 244 de 2025
Autor: Queijinho
Afixação de placa informativa na Rua São João Batista.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 244 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 243 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 242 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 241 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OE Nº 087/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 10/10/2025 - Interessado: Vereador João Paulo Ferreira
    Assunto: Ofício nº 087/2025 da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Integração Social, em resposta ao 231/2025 do Vereador João Paulo Ferreira.
    OVQ Nº 043/2025 - Ofício Vereador Queijinho
    Data: 10/10/2025 - Interessado: Evânia Maria Gonçalves - Departamento de Convênios
    Assunto: Solicitação de informações a respeito de repasse de subvenções, contribuições sociais e auxílios à entidades e associações.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.021/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CESTA NATALINA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE DO QUADRO GERAL DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, PREVISTO NA LEI N° 2.243, DE 11 DE AGOSTO DE 2009.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025
    Autor: Didier
    DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NO INTERIOR DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
    Autor: Leslie
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À DEPUTADA FEDERAL GREYCE DE QUEIROZ ELIAS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
    Autor: Leslie
    Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa ao Sr. Donizete Antônio da Silva.
    Aprovada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ADRIANA DE CASTRO NEVES.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 36 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 35 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 22 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Não
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Por problemas técnicos devido a queda de energia a sessão foi encerrada após a ultima votação da ordem do dia. 




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