Resumo (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/10/2025 - 18:30
Encerramento: 22:10



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/10/2025 foi discutida e aprovada.

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega do Certificado de Moção Honrosa aos pacientes que  realizam tratamento de hemodiálise no Município de Arcos/MG pelo Vereador Hernane Honório Dias. 

Entrega de Títulos de Honraria:

Entrega da Honraria "Obrigado, Servidor" aos seguintes homenageados:

  • ABADIA ALVES BORGES;
  • ADEMILTON PINHEIRO DA COSTA GERTRUDES;
  • CÉLIA MAGDA VELOSO DE SOUSA;
  • CLÁUDIA RODRIGUES SIMÕES MACEDO CAMPOS;
  • ILMA ALVES PEREIRA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Autor: Carlos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Autor: Genorinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA.
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Autor: Genorinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA.
Matéria lida
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Autor: Genorinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO
Matéria lida
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Autores: Carlos, Joãozinho
Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira
Matéria lida
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO.
Matéria lida
12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA.
Matéria lida
13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Autores: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando, Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES.
Matéria lida
14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 251 de 2025
Autor: Queijinho
Informações sobre valores devidos pela Empresa FaceCard aos comerciantes de Arcos.
Aprovada
16 - Requerimento nº 252 de 2025
Autor: Kátia
Aquisição de colchonetes para as creches municipais
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 252 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 251 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OE Nº 361/2025 - Ofício do Executivo
    Data: 22/10/2025 - Interessado: Vereador Hernane Honório Dias
    Assunto: Resposta da Secretaria Municipal de Saúde ao Requerimento nº 237/2025 do Vereador Hernane Honório Dias.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. EDNA MARIA ELIAS DE PAULA.
    Aprovada
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEREMIAS GONÇALVES DOS SANTOS
    Aprovada
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
    Autor: Jaiane
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ NOÉ BRITO.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ROBISON RONE PIMENTEL
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
    Autor: Didier
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA
    Aprovada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
    Autor: Jaiane
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE HONROSA AO ATLETA SANDRO CONTINS DA SILVA.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 45 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 42 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 41 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 40 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie agradeceu a Comunidade do São Judas onde foi festeira e pediu providências com relação ao asfalto. Providenciará imagens do que está acontecendo também no Bairro Floresta. João Paulo cobrou do Secretário de Meio Ambiente a limpeza dos canais da Avenida Sanitária. Pediu que o Executivo avalie com carinho a concessão do abono natalino. Alex pediu que fosse melhorado o atendimento da Santa Casa tendo em vista os pedidos que chegam ao Legislativo solicitando emendas impositivas. Falou sobre a importância do abono natalino, mas não podem desistir das emendas impositivas para pagá-lo. Disse que essa Casa Legislativa está do lado do funcionário público e continuará cobrando do Executivo para que ele cumpra sua promessa de campanha. Jaiane falou da decepção tanto do povo como do político citando a questão da valorização do servidor que se esperava e que não vê se concretizando. Não viu nenhum projeto que realmente valorizasse o servidor ser votado na Casa. Citou várias promessas de campanha que não se concretizaram. Agenor destacou a homenagem feita a todos que fazem o tratamento da hemodiálise. Orlando agradeceu a todos que manifestaram pesar pela passagem de seu pai. Vai entrar com requerimento pedindo que o Executivo publique no portal da transparência o diário de bancos, de todas as contas, para que a população e os vereadores tenham condições mais fáceis de acompanhar e fiscalizar. Alex explicou que o prefeito em conjunto com a Casa Legislativa encarou o complemento de aposentadoria e pagou, todos os nove vereadores abriram mão junto com o prefeito. O ganho que teve na Saúde ele gostaria de ver também em outras pastas. Carlos parabenizou a todos os funcionários públicos.  Pediu resposta do Executivo sobre o abono natalino. Falou sobre a questão das marmitas que estão sendo servidas na Casa de Apoio. Encerrando a Palavra Franca a Senhora Presidente disse que o prefeito prometeu estar analisando até o final do mês a questão do abono. Quanto às emendas impositivas, não podem abrir mão delas para pagar o abono e acredita que a prefeitura vai ter condição de pagar esse abono. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 30 (trinta) de outubro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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