Matérias do Expediente (34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO, REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS, INCLUSIVE OS DIREITOS DE PESQUISAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, CONFORME PREVISÃO NO ART. 23, XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a apreciação das Contas do Poder Executivo Municipal de Arcos - MG, relativo ao Exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. - |
Matéria lida |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES. - |
Matéria lida |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. - |
Matéria lida |
| 15 |
Informações sobre valores devidos pela Empresa FaceCard aos comerciantes de Arcos. - |
Aprovada |
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| 16 |
Aquisição de colchonetes para as creches municipais - |
Aprovada |