Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Didier, Jaiane, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 5 de 2025 | Aguardando a segunda votação | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLI ROSA DA SILVA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária (Substitutivo) nº 23 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CIVIL REDE CIDADÃ. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 40 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 24/10/2025 - |
Aprovada |
| 4 |
Razões de Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 029/2025 DA VEREADORA JAIANE FÁTIMA SOARES QUE "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.934, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG." - Razões de Veto nº 7 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 21/10/2025 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIENE GERALDA LEÃO SOARES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 43 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 21/10/2025 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Orlando
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. MARLEY FERREIRA DE ASSUNÇÃO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025 | Aguardando a deliberação em plenário | 21/10/2025 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. CLEMÊNCIA ALVES SANTOS - Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. TALES LOPES LAMAS. - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ZALFA MINUCCI GUIMARÃES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. CARMO DOS REIS ALMEIDA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. GERALDO APARECIDO DE MOURA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Genorinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEXANDRE MELO SALVIANO - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos, Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção Honrosa à Alice Narciso Silveira - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. ROSANA APARECIDA COSTA E CARVALHO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROGÉRIO ROSA FERREIRA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Carlos, Didier, Genorinho, Jaiane, Joãozinho, Kátia, Leslie, Orlando, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. GIOVANA PAULA RODRIGUES. - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |
| 17 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCAS DE SOUSA MACEDO. - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 31/10/2025 - |
Aprovada |