Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.021, DE 2022. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 3.095, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2023. - |
Matéria lida |
| 7 |
Construção de creche no Bairro São Judas - |
Aprovada |
|
| 8 |
Informações sobre veículos utilizados no setor de TFD - |
Aprovada |
|
| 9 |
Destinação pública para terreno - |
Aprovada |
|
| 10 |
Obras de melhorias na Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves - |
Aprovada |
|
| 11 |
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - |
Aprovada |
| 12 |
Limpeza em Geral em Calciolândia - |
Aprovada |
|
| 13 |
ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA. - |
Aprovada |
|
| 14 |
LIMPEZA DE LOTES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E RECOLHIMENTO DE LIXOS. - |
Aprovada |