Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/02/2026 - 18:15
Encerramento: 21:33



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Tribuna Livre:

Orador:  Ademar Aureliano de Medeiros (Servidor Público Municipal) 

Tema: "Valorização dos Servidores Públicos do Município de Arcos/MG"




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO AUXILIO - ALIMENTAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 3.021, DE 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
Matéria lida
3 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE REAJUSTE SALARIAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2026
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA LEI MUNICIPAL N° 3.095, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
Matéria lida
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, POR FORÇA DA RESOLUÇÃO Nº 901, DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Autor: Carlos
Construção de creche no Bairro São Judas
Aprovada
8 - Requerimento nº 19 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre veículos utilizados no setor de TFD
Aprovada
9 - Requerimento nº 20 de 2026
Autor: Genorinho
Destinação pública para terreno
Aprovada
10 - Requerimento nº 21 de 2026
Autor: Didier
Obras de melhorias na Escola Municipal José Bonifácio Gonçalves
Aprovada
11 - Requerimento nº 22 de 2026
Autor: CTARMACI - Comissão Transportes, Área Rural, Meio Ambiente, Comércio E Indústria
Convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura
Aprovada
12 - Requerimento nº 23 de 2026
Autor: Queijinho
Limpeza em Geral em Calciolândia
Aprovada
13 - Requerimento nº 24 de 2026
Autor: Mesa Diretora
ALTERAÇÃO DO DIA DE REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
Aprovada
14 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: Leslie
LIMPEZA DE LOTES NA AVENIDA GOVERNADOR VALADARES E RECOLHIMENTO DE LIXOS.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 25 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 24 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 23 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 22 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 21 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 20 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 19 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 18 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Correspondências
    OFP Nº 017/2026 - Ofício Presidência
    Data: 09/02/2026 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Autoriza, para fins de contagem de tempo e, aquisição do adicional por tempo de serviço, progressão na carreira e da licença prêmio por assiduidade, o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021.
    Aprovada
    2 - Emenda nº 1 de 2026
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 027/2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS ESPECIAIS/ENTERAIS, DE ACORDO COM O PROTOCOLO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ARCOS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 27 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Emenda nº 1 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Leslie pediu que tomem as devidas providências na questão dos lotes sujos, em especial nos novos loteamentos. Pediu que não só as secretarias responsáveis, mas também a população se conscientize da quantidade de lote sujo. Agenor solicitou ao setor de obras para que sejam colocadas placas proibindo a circulação de veículos pesados ali na Boca da Mata, onde tem aquele asfalto que passa dentro da comunidade. Parabenizou a equipe do setor de obras pelo trabalho realizado nas estradas rurais. Parabenizou a todos os que participaram do pré-Carnaval. João Paulo apresentou vídeos mostrando diversos cavalos soltos em via pública. Explicou que os vereadores não têm a prerrogativa de apreensão de animais, mas o prefeito tem. É uma responsabilidade inteira do Poder Executivo. Falou que o secretário do Meio Ambiente não respondeu o ofício que foi enviado a respeito da situação de um cidadão que foi atingido por um objeto lançado por uma roçadeira mecânica. Alex disse que se a empreiteira não está preocupada em fornecer EPIs para os seus próprios funcionários ela não vai estar preocupada com os cidadãos. Informou que também recebeu o relato sobre o objeto que atingiu o rapaz. Falou da necessidade de alteração do Código de Postura para que os funcionários possam agir. Quanto à questão dos animais, é preciso se preocupar também com os de grande porte, pois estão soltos e rasgando lixo porque estão com fome. Esteve em Lagoa da Prata e em Formiga onde estavam fazendo as doações dos animais de grande porte, mostrando que tem solução, porém ela deve partir do Executivo. Kátia deixou registrado que na semana passada falou sobre o velório que fica dentro do cemitério municipal sobre a questão da limpeza. Na quarta já recebeu um comunicado do Secretário de Governo que já haviam contratado uma pessoa para fazer a manutenção da limpeza ali. Falou do perigo de animais soltos em via pública. Disse que precisa ser revista esta situação e o Código de Posturas atuar e precisa ter fiscais de postura espalhados pela cidade, andando, fiscalizando, olhando onde precisa ser corrigida cada situação. Disse que na questão da limpeza é preciso unir as forças, atentando para seus deveres, a começar da prefeitura, chegando em casa de cada cidadão também. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 09 (nove) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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