Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |