1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURALPARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Didier
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Informações servidores e respectiva categoria da Carteira de Habilitação exigida para conduzir determinados veículos oficiais
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Didier
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Informações sobre veículos oficiais do Município que atendem o
setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Leslie
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Intervenção na Avenida Laura Andrade.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Leslie
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Recuperação da infraestrutura urbana, manutenção viária e
limpeza pública em bairros
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Leslie
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Limpeza urbana, iluminação pública e poda de árvores em
diversos bairros.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Didier
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Cumprimento da Lei Municipal nº 2.882 de 05/06/2018
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Kátia
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Informações sobre servidores contratados na área da Educação.
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Aprovada
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