Resumo (4ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2026 - 18:10
Encerramento: 21:55



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/02/2026. 

Tribuna Livre:

Orador: Evandro Marinho Siqueira (Representante do Instituto Arcos Socioambiental – IAS. 

Tema: "Os trabalhos e o funcionamento do “Instituto Arcos Socioambiental – IAS”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO RURALPARA FINS DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA REGULARIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Autor: Mesa Diretora
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, RASTREABILIDADE E ACOMPANHAMENTO INSTITUCIONAL DAS EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Projeto de Resolução nº 3 de 2026
Autor: Mesa Diretora
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
Matéria lida
5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 894/2021 E ANEXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 32 de 2026
Autor: Didier
Informações servidores e respectiva categoria da Carteira de Habilitação exigida para conduzir determinados veículos oficiais
Aprovada
7 - Requerimento nº 33 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre veículos oficiais do Município que atendem o setor de Tratamento Fora do Domicílio (TFD).
Aprovada
8 - Requerimento nº 34 de 2026
Autor: Leslie
Intervenção na Avenida Laura Andrade.
Aprovada
9 - Requerimento nº 35 de 2026
Autor: Leslie
Recuperação da infraestrutura urbana, manutenção viária e limpeza pública em bairros
Aprovada
10 - Requerimento nº 36 de 2026
Autor: Leslie
Limpeza urbana, iluminação pública e poda de árvores em diversos bairros.
Aprovada
11 - Requerimento nº 37 de 2026
Autor: Didier
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.882 de 05/06/2018
Aprovada
12 - Requerimento nº 38 de 2026
Autor: Kátia
Informações sobre servidores contratados na área da Educação.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 38 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 37 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 36 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 35 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 34 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 33 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 32 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Correspondências
    OVO Nº 002/2026 - Ofício Vereador Orlando
    Data: 20/02/2026 - Interessado: ALINE MARIA CORREIA ARANTES - SECRETÁRIA DE SAÚDE
    Assunto: SOLICITAÇÃO DE INCLUSÃO DE PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
    Autor: Queijinho
    DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO ÀS PESSOAS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1 NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 7 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 6 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Agenor salientou o projeto que foi aprovado com relação a essas preferenciais no caso do diabetes explicando que é importante ter conhecimento. Com relação aos requerimentos fez uma ressalva sobre a passarela do São José, da Rua Augusto Murtinho, esquina com Joaquim Murtinho saindo na Rua Dilermando Azevedo solicitando a Secretaria de Obras para que possa fazer uma revitalização. Pediu ao Executivo para que faça um trabalho mais direcionado, mais pontual para a questão de creches. Leslie registrou o falecimento da Cristiane que foi diretora do Santo Antônio e registrou o falecimento também da Dalva. Lembrou que pela Constituição Federal é dever do Estado assegurar Educação Infantil em creche a crianças de até cinco anos. Reconhece que a construção da creche do Bairro Pinheiros já está sendo conduzida e isto é uma grande conquista para o Município, porém ainda não é suficiente onde é preciso rever as vagas e fazer um planejamento. Mostrou imagens da Usina Velha comentando que é um descaso com o patrimônio público. Explicou que a própria população não tem zelo com o parque da Usina Velha o qual vem sendo depredado, lembrando que solicitou um segurança para o mesmo em requerimento. Agenor parabenizou o vereador Orlando que agora é o interlocutor do Legislativo para o Executivo, ele vai ser o Líder de Governo. Orlando explicou que seu objetivo como Líder de Governo é tentar ser um elo, pois é impossível ver tanta demanda e saber que a Casa é uma caixa de ressonância da sociedade. O objetivo aqui é tentar entender o motivo de ter tanta cobrança e não ter uma resposta em tempo hábil e podendo conversar com os pares, levando as demandas ao Executivo. Informou sobre o projeto que foi pautado em relação à questão da educação da creche explicou que a referida instituição é uma creche escola, na região dos Pinheiros e não está em processo de construção, mas está em andamento para licitação. João Paulo disse que vai entrar com um requerimento na Casa para solicitar uma audiência pública para tratar sobre essas quedas constantes de energia no município e que não tem resposta da CEMIG. Alex ressaltou a importância da presença da imprensa na referida audiência pública. Falou sobre ofícios referentes a uma rua do Distrito Industrial da qual pediu reversão, explicando que não é o executor, e sobre o crime do meio ambiente que é sobre uma casa que está sendo construída no parque da Usina Velha. Falou da necessidade da criação da Comissão de Ética dentro da Casa. Falou da verba que seria destinada à cobertura do Poliesportivo que Arcos recebeu através do Deputado Eduardo Azevedo a qual foi redirecionada com autorização do referido deputado para compra de veículos do Departamento de Trânsito e Departamento de Obras. Falou também do pedido para que fosse destinado parte do recurso para furação de um poço na Comunidade de Varões. Falou dos ônibus depredados que precisam de reformas. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente registrou ofício solicitando a limpeza da Avenida Moacir Dias de Carvalho que é aquela da mina d’água que adentra o Bairro Santo Antônio, visto que o mato ali está muito alto e o Secretário Isomero informou que iniciou o serviço lá. Registrou que foi cobrado da Secretária Maria Eduarda a limpeza do Parque Aquático e o referido serviço já foi começado. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 23 (vinte e três) de fevereiro de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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