SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

Total de Matérias da Ordem do Dia: 6

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026 \| Aguardando a deliberação em plenário \| 06/03/2026 -	Aprovada
2	Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026 \| Matéria anexada ao projeto original \| 06/02/2026 -	Aprovada
3	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera a Lei Municipal nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026 \| Aguardando a deliberação em plenário \| 06/03/2026 -	Aprovada
4	Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal Protocolo: - Turno: - Texto original	ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026 \| Aguardando a deliberação em plenário \| 06/03/2026 -	Aprovada
5	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Leslie Autor: Leslie Protocolo: - Turno: - Texto original	DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.” - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026 \| Aguardando a deliberação em plenário \| 06/03/2026 -	Aprovada
6	Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Didier, Jaiane Autor: Didier, Jaiane Protocolo: - Turno: - Texto original	DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026 \| Aguardando a deliberação em plenário \| 06/03/2026 -	Aprovada

Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)