Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2026 - 18:08
Encerramento: 22:43



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 02/03/2026 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa de Arcos).

Tema: "Prestação de contas acerca do auxílio financeiro repassado pelo Executivo Municipal à Santa Casa, no valor de R$ 1.100.802,84 (um milhão, cem mil reais, oitocentos e dois reais e oitenta e quatro centavos)."




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Autor: CFOTC - Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas
DISPÕE SOBRE A APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ARCOS - MG, RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Autor: Leslie
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2026
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOTIFICAÇÃO DE CASOS DE MORDEDURA, POR ANIMAIS, ATENDIDOS EM HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE E CLÍNICAS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 48 de 2026
Autor: Kátia
Programa municipal de distribuição de “kits de maternidade”.
Aprovada
11 - Requerimento nº 49 de 2026
Autor: Kátia
Limpeza e estruturação na Rua Antônio Ribeiro de Morais.
Aprovada
12 - Requerimento nº 50 de 2026
Autor: Kátia
Cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015
Aprovada
13 - Requerimento nº 51 de 2026
Autor: Kátia
Brinquedos adaptados para crianças com deficiências e Transtorno do Espectro Autista nos parquinhos infantis da cidade.
Aprovada
14 - Requerimento nº 52 de 2026
Autor: Queijinho
Limpeza e reestruturação da Praça do Bairro Sol Nascente
Aprovada
15 - Requerimento nº 53 de 2026
Autor: Didier
Novos esclarecimentos sobre veículos utilizados no setor de TFD
Aprovada
16 - Requerimento nº 54 de 2026
Autor: Carlos
Reforma e revitalização de praça no Bairro Calcita
Aprovada
17 - Requerimento nº 55 de 2026
Autor: Genorinho
Recolhimento diário de lixo na Avenida Laura Andrade
Aprovada
18 - Requerimento nº 56 de 2026
Autor: Joãozinho
Formação de comissão para acompanhamento das propostas de revisão do Estatuto dos Servidores, Estatuto do Magistério e Plano de Carreira.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 56 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 55 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 54 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 53 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 52 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 51 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 50 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 49 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 48 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Correspondências
    OFP Nº 030/2026 - Ofício Presidência
    Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior
    Assunto: LIMPEZA DE ESPAÇO PÚBLICO E SUPRESSÃO DE ÁRVORE SECA .
    OVC Nº 008/2026 - Ofício Vereador Carlos
    Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior
    Assunto: SOLICITAÇÃO DE LIMPEZA DA PRAÇA MARIA TEIXEIRA DIAS E PODA DE ÁRVORES.
    OFP Nº 031/2026 - Ofício Presidência
    Data: 06/03/2026 - Interessado: Izomero José Machado Júnior e outros.
    Assunto: SUPRESSÃO/CORTE DE ÁRVORE
    OFVK Nº 009/2026 - Ofício Vereadora Kátia
    Data: 06/03/2026 - Interessado: Wellington Fracelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: INFORMAÇÕES SOBRE CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DO PSF ZONA NORTE.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
    Aprovada
    2 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 005-2026 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Altera a Lei Municipal nº 1.944, de 23 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
    Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    ALTERA OS ANEXOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 3.104 DE 16 DE OUTUBRO DE 2023, A QUAL AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
    Autor: Leslie
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL “INSTITUTO ARCOS SOCIOAMBIENTAL - IAS.”
    Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
    Autores: Didier, Jaiane
    DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS, PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, POR MEIO DE ADESIVOS OU OBJETOS SIMILARES.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: João Paulo cumprimentou as vereadoras e servidoras da Casa pela passagem do Dia da Mulher. Alex informou que pediu providências ao setor de transporte para que regularizasse a situação de transporte de autistas. Jaiane falou sobre o Dia Internacional da Mulher destacando que em muitas coisas ocorreram avanços, mas ainda há muito o que melhorar citando a questão da grande ocorrência de violência e agressões. Agenor falou sobre o Dia Internacional da Mulher destacando o papel importante da solicitação às autoridades constituídas para que possam elaborar de forma inteligente normas que venham a diminuir a agressividade às mulheres do Brasil e do mundo. Pediu para que o Executivo faça maior fiscalização na questão do trânsito de caminhões em vias onde não é permitido. Kátia parabenizou as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Falou sobre seu projeto de criação de uma casa de apoio, de acolhimento para mulher vítima de violência doméstica, mas essa lei ainda não foi regulamentada. Carlos parabenizou as três vereadoras, as funcionárias da Casa e todas as mulheres do Município pelo Dia Internacional da Mulher. Leslie parabenizou as companheiras vereadoras e a todas as mulheres do município pelo Dia Internacional da Mulher. Informou o dado preocupante dos vários casos de violência contra as mulheres que foram registrados. Falou da necessidade de fortalecer as políticas públicas para proteção das mulheres. Falou sobre a viagem a Brasília onde conseguiu uma reunião na Codevasf para levar a situação do saneamento básico e rede de esgoto da Ilha. Falou das emendas da Deputada Greyce Elias e Deputado Doutor Frederico destinadas ao Município de Arcos. Pediu providências ao setor de obras mostrando imagens dos transtornos causados pelas chuvas nas avenidas sanitárias. Encerrando a Palavra Franca o Senhor Presidente parabenizou a todas as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Parabenizou a todos os envolvidos no Projeto do grupo da Melhor Idade. Elogiou o trabalho da Secretária de Esportes Maria Eduarda citando as melhorias realizadas no Poliesportivo. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 09 (nove) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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