Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal. - Emenda nº 5 de 2026 | Matéria anexada ao projeto original | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 13/03/2026 - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA CIDADE LIMPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - - |
Aprovada |