Resumo (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2026 - 18:18
Encerramento: 21:30



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da Reunião Ordinária realizada no dia 16/03/2026 e Reunião Extraordinária realizada no dia 18/03/2026 foram discutidas e aprovadas.

Tribuna Livre:

Orador: Clícia Alves Ribeiro do Vale (Diretora da APAE) 

Tema: “Dia nacional e mundial da Síndrome de Down e a necessidade de inclusão social dos portadores da síndrome na sociedade.” 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Kátia
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Didier
Informações sobre liberação de alvarás de funcionamento
Aprovada
4 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Didier
Inclusão do serviço de coleta de lixo no Bairro São Geraldo
Aprovada
5 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Didier
Sistema de identificação de postes de iluminação pública.
Aprovada
6 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Carlos
Placas de denominação pública de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende.
Aprovada
7 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Carlos
Atendimentos Psicopedagógicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município
Aprovada
8 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Leslie
Manutenção de passarelas
Aprovada
9 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Joãozinho
Solicitação de criação de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de denúncias sobre lotes sujos.
Aprovada
10 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Queijinho
Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 3º do artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
Aprovada
13 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Leslie
Disponibilização de caçambas na entrada das Paineiras e dos Cristais.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 71 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 70 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 69 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 68 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 66 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 65 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 64 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 63 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 62 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Correspondências
    OC Nº 046/2026 - Ofício Conjunto
    Data: 20/03/2026 - Interessado: CÉLIO ANTÔNIO SILVA - CEMIG
    Assunto: SOLICITAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL PARA REDUÇÃO DAS INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 4 de 2026
    Autor: Jaiane
    Emenda Modificativa à Emenda Substitutiva do Projeto de Lei Ordinária nº 008-2026 do Executivo Municipal.
    Rejeitada
    2 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 008/2026, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2026 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
    Autor: Leslie
    VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOA CONDENADA, POR SENTENÇA CRIMINAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E FUNDAMENTADA NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006 (LEI MARIA DA PENHA), PARA EXERCER CARGO OU EMPREGO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, INCLUSIVE NOS ÂMBITOS DO PODER LEGISLATIVO E DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
    Aprovada
    4 - Emenda nº 5 de 2026
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emenda Modificativa nº 005 ao Projeto de Lei Ordinária nº 001/2026 do Executivo Municipal.
    Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    APROVA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E O ESTATUTO SOCIAL DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, AUTORIZANDO O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda Substitutiva nº 1 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Emenda nº 5 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Emenda nº 4 de 2026
  • Carlos - Não
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Não
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 1 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    No momento da votação da Emenda Substitutiva nº 1 de 2026 - Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2026 de autoria do Executivo Municipal, a vereadora Jaiane solicitou para que conste em ata que tentou, fez uma medida supressiva, que não obteve os respaldos que precisava para votar a favor do Sindicato, porque não foram respondidos seus questionamentos de onde esse dinheiro foi empregado, de onde esse dinheiro estava vindo. Não foi feita uma prestação de trabalho. Disse que vota por causa das outras entidades, mas não consegue de forma nenhuma concordar com a votação do Sindicato Rural. Disse que irá encaminhar para o Ministério Público para que o Sindicato Rural seja obrigado a prestar conta. Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores:  Jaiane falou da importância das castrações dos animais de rua. Destacou a situação precária das castrações realizadas no poliesportivo mostrando imagens. Agenor ressaltou a necessidade de atendimento presencial da Cemig. Falou da necessidade de acelerar o trabalho de melhoria das estradas da zona rural. O Senhor Presidente complementou a fala do vereador Agenor dizendo que teve a notícia, ouvindo a programação de uma rádio, que o Secretário de Governo informou que vai ter um projeto onde o Executivo irá fornecer o arame, seja ele liso ou farpado, para enlarguecer as estradas, e o produtor entra somente com a mão de obra. Recebe a madeira e o arame para fazer de comum acordo um trabalho melhor nas estradas. Agenor disse que fica satisfeito por ter essa notícia com relação à zona rural que é onde muita gente tem solicitado melhorias devido ao fluxo de chuvas. Carlos registrou os óbitos do Renato Ramos que era ministro da Igreja Santo Antônio de do Flávio que trabalhava na Trezena. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 23 (vinte e três) de março de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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