1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2026
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Autor: Kátia
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.
|
Matéria lida
|
3 - Requerimento nº 62 de 2026
Autor: Didier
|
Informações sobre liberação de alvarás de funcionamento
|
Aprovada
|
4 - Requerimento nº 63 de 2026
Autor: Didier
|
Inclusão do serviço de coleta de lixo no Bairro São Geraldo
|
Aprovada
|
5 - Requerimento nº 64 de 2026
Autor: Didier
|
Sistema de identificação de postes de iluminação pública.
|
Aprovada
|
6 - Requerimento nº 65 de 2026
Autor: Carlos
|
Placas de denominação pública de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende.
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 66 de 2026
Autor: Carlos
|
Atendimentos Psicopedagógicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município
|
Aprovada
|
8 - Requerimento nº 69 de 2026
Autor: Leslie
|
Manutenção de passarelas
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 70 de 2026
Autor: Joãozinho
|
Solicitação de criação de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de denúncias sobre lotes sujos.
|
Aprovada
|
10 - Requerimento nº 71 de 2026
Autor: Queijinho
|
Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 3º do artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006.
|
Aprovada
|
13 - Requerimento nº 68 de 2026
Autor: Leslie
|
Disponibilização de caçambas na entrada das Paineiras e dos Cristais.
|
Aprovada
|
