Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG. - |
Não há resultado |
| 3 |
Informações sobre liberação de alvarás de funcionamento - |
Não há resultado | |
| 4 |
Inclusão do serviço de coleta de lixo no Bairro São Geraldo - |
Não há resultado | |
| 5 |
Sistema de identificação de postes de iluminação pública. - |
Não há resultado | |
| 6 |
Placas de denominação pública de vias nos Bairros Buritis e Margarida Rezende. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Atendimentos Psicopedagógicos nas Unidades Básicas de Saúde do Município - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais - |
Não há resultado | |
| 9 |
Disponibilização de caçambas na entrada das Paineiras e dos Cristais. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Manutenção de passarelas - |
Não há resultado | |
| 11 |
Solicitação de criação de canal de atendimento e sistema digital para registro e acompanhamento de denúncias sobre lotes sujos. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Pagamento do Adicional de Insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nos termos do § 3º do artigo 9º-A da Lei Federal nº 11.350, de 05 de outubro de 2006. - |
Não há resultado |