Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva e Modificativa de dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 16/03/2026, que altera as atribuições e reajusta a remuneração do cargo de Secretário Escolar; altera a carga horária para o cargo de Supervisor Escolar e dá outras providências. - Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2026 | Matéria anexada ao projeto original | 24/03/2026 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA AS ATRIBUIÇÕES E REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR; ALTERA A CARGA HORÁRIA PARA O CARGO DE SUPERVISOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 12 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 27/03/2026 - |
Aprovada |