Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.066, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de revisão do estatuto dos servidores municipais - |
Não há resultado | |
| 6 |
Instalação de caçambas ou containers subterrâneos em comunidades rurais e nas margens de estradas vicinais de acesso às comunidades. - |
Não há resultado | |
| 7 |
Pedido de Informação - |
Não há resultado | |
| 8 |
Solicitação de desenvolvimento de projeto de identificação e notificação de lotes sujos no município. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Informações sobre obras em escolas e creches municipais. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Informações sobre melhorias nas Unidades Básicas de Saúde e sobre atendimentos ginecológicos. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Informações sobre o fornecimento do exame de “hemoglobina glicada”. - |
Não há resultado | |
| 13 |
Implantação de Posto de Coleta do Hemominas - |
Não há resultado |