Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
EMENDA ADITIVA E MODIFICATIVA, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO PAULO FERREIRA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 010/2026 QUE DESAFETA E AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR. - Emenda nº 6 de 2026 | Matéria anexada ao projeto original | 13/04/2026 - |
Aprovada |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DESAFETA E AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, POR IMÓVEL PARTICULAR. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/04/2026 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/04/2026 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 16 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/04/2026 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie, Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/04/2026 - |
Aprovada |