Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” AO SR. PAULO HENRIQUE MIRANDA. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. BÁRBARA NATALI DA SILVA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA “MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO - "ALGODÃO"” À SRA. FRANCIELLE GRAZIANE VIEIRA GONÇALVES. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ARCOS - FMMA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.838, DE 24 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
REGÊNCIA DA CARREIRA DE MONITORIA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – GARANTIA DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO AOS MONITORES. - |
Aprovada |
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| 7 |
Pagamento do IFA – Incentivo Financeiro Adicional dos ACS (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE (Agentes de Combate a Endemias) - |
Aprovada |
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| 8 |
Informações sobre licitação para manutenção e mão de obra de veículos pesados Volkswagen. - |
Aprovada |
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| 9 |
Cronograma de restituições do complemento de aposentadoria dos servidores públicos municipais. - |
Aprovada |
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| 10 |
INFORMAÇÕES SOBRE A CASA DE CULTURA DE ARCOS. - |
Aprovada |
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| 11 |
INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA EXAMES. - |
Aprovada |