Resumo (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/06/2026 - 18:23
Encerramento: 21:20



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

O Senhor Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25 de maio de 2026 foi discutida e aprovada.

Tribuna Livre:

1 - Aline Maria Correia Arantes (Secretária Municipal de Saúde)

Tema: "Apresentação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior RDQA/SUS, o qual dispõe sobre normas de fiscalização, avaliação e controle e outras questões relacionadas às despesas com saúde nas três esferas de Governo."

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Autor: Vereadores
ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Queijinho
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – LEI HEITOR TOMÁS.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Autor: Leslie
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do MAC (Movimento de Amizade Cristã) do Município de Arcos.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Autor: Leslie
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) do Município de Arcos.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Autores: Carlos, Queijinho
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos do setor administrativo de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da FUMUSA.
Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Autores: Carlos, Queijinho
Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos que atuam no cargo de Ajudante/Auxiliar de Serviços Administrativos da FUMUSA e do Hospital Municipal São José
Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL PATRÍCIA APARECIDA PROENÇA ÁVILA.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 132 de 2026
Autor: Didier
Campanha de conscientização no trânsito no município de Arcos.
Aprovada
9 - Requerimento nº 133 de 2026
Autor: Didier
Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Leishmaniose Animal no Município de Arcos/MG.
Aprovada
10 - Requerimento nº 134 de 2026
Autor: Leslie
Manutenção completa na Praça Floriano Peixoto (entorno da Igreja Matriz)
Aprovada
11 - Requerimento nº 135 de 2026
Autor: Carlos
Limpeza de vias públicas no Bairro Floresta
Aprovada
12 - Requerimento nº 136 de 2026
Autor: Kátia
Questões relativas à segurança do trabalho no âmbito do Executivo Municipal
Aprovada
13 - Requerimento nº 137 de 2026
Autor: Kátia
Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.228 de 10 de dezembro de 2025.
Aprovada
14 - Requerimento nº 138 de 2026
Autor: Jaiane
Informações sobre fornecimento de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para servidores.
Aprovada
15 - Requerimento nº 139 de 2026
Autor: Jaiane
Informações acerca da estrutura e funções dos Fiscais e Gestores de Contrato do Município.
Aprovada
16 - Requerimento nº 140 de 2026
Autor: Queijinho
Infraestrutura Urbana e Direito à Construção e Edificação na Antiga Área do Serradinho (Final da Avenida Dr. Moacir Dias de Carvalho)
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 140 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 139 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 138 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 137 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 136 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 135 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 134 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 133 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Requerimento nº 132 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    CANCELA A DESAFETAÇÃO E O PARCELAMENTO DA ÁREA DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO NO BAIRRO JUÁ II; DESAFETA E PARCELA TERRENOS MUNICIPAIS PARA FINS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026
    Autor: Genorinho
    DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EMISSÃO DE PARTÍCULAS E ESTABELECE CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA O USO DE RESÍDUOS MINERAIS NA PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS QUE TENHAM DOMICÍLIOS RESIDENCIAIS EM SUAS IMEDIAÇÕES.
    Aprovada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
    Autores: Didier, Joãozinho, Leslie
    DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DO “PARQUE MUNICIPAL DA USINA VELHA SR. ADOLFO PINTO DA SILVA”, DECLARANDO-O COMO ÁREA DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, PAISAGÍSTICO E ECOLÓGICO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 17 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 18 de 2026
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Não Votou



  • Considerações Finais

    Em seguida o Senhor Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Orlando fez menção à reunião na qual esteve presente juntamente com os vereadores João Paulo, Agenor e Alex na sala de reuniões do Executivo onde foi apresentada a recém-nomeada Secretária de Administração e aproveitaram para fazer as cobranças diretamente ao Executivo, ao Prefeito. Foi informado a questão da locação do imóvel para o Posto de Saúde da Zona Norte, a possibilidade da locação de outro imóvel e o valor de um fundo para a construção da unidade do CAPS. Foi falado à Secretária de Administração que ela está pegando uma empreitada árdua, tem muito trabalho a ser feito na questão da Administração, tendo em vista o próprio estatuto no que se refere à questão do plano de carreira e salários do Município, ajustes necessários já de longa data. Alex disse que conta com a assessoria jurídica da Casa para tirar dúvidas que tem durante a reunião. Pediu respeito dos vereadores para com os funcionários que prestam a referida assessoria. Jaiane prestou homenagem a um amigo que os deixou hoje, o Senhor Arnaldo Cardoso de Melo. Agenor desejou sucesso para a Milena Secretária de Administração recém-nomeada. Encerrou a Palavra Franca o Senhor Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 1º (primeiro) de junho de 2026 (dois mil e vinte e seis).




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