Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE. - |
Matéria lida |
| 3 |
Informações sobre o quadro de cargos efetivos do Executivo. - |
Aprovada |
|
| 4 |
Construção de UPA infantil. - |
Aprovada |
|
| 5 |
Informações sobre chamamentos ou procedimentos licitatórios para o fornecimento de óculos. - |
Aprovada |
|
| 6 |
Valores gastos em inexigibilidade de licitação para a realização de festas, eventos e contratações de artistas. - |
Aprovada |
|
| 7 |
Quantidade de notificações realizadas pelo Executivo aos proprietários de lotes e terrenos sujos. - |
Aprovada |
|
| 8 |
Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos. - |
Aprovada |
|
| 9 |
Reforma da quadra de esportes da Vila Boa Vista - |
Aprovada |
|
| 10 |
Implantação de câmera de segurança. - |
Aprovada |
|
| 11 |
Valor do superávit financeiro acumulado no ano de 2023. - |
Aprovada |
|
| 12 |
Limpeza da Rua Minas Gerais. - |
Aprovada |
|
| 13 |
Informações sobre cursos de capacitação ofertados pelo Executivo Municipal. - |
Aprovada |