1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Letinho
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. LUIZ HENRIQUE SABINO MESSIAS.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autores: Letinho, Joãozinho
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO À EMENDA À CONSTITUIÇÃO ESTADUAL QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 24 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ACRESCENTA OS §11 E 12 AO MESMO DIPLOMA LEGAL – PEC DA DIGNIDADE E IGUALDADE.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 6 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
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Informações sobre o quadro de cargos efetivos do Executivo.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 7 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Construção de UPA infantil.
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Aprovada
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5 - Requerimento nº 8 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Informações sobre chamamentos ou procedimentos licitatórios para o fornecimento de óculos.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 9 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Valores gastos em inexigibilidade de licitação para a realização de festas, eventos e contratações de artistas.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 10 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Quantidade de notificações realizadas pelo Executivo aos proprietários de lotes e terrenos sujos.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 11 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Flávio
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Reforma da quadra de esportes da Vila Boa Vista
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Flávio
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Implantação de câmera de segurança.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 14 de 2024
Autores: Joãozinho, Ronaldo Ribeiro
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Valor do superávit financeiro acumulado no ano de 2023.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 15 de 2024
Autor: Flávio
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Limpeza da Rua Minas Gerais.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 16 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
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Informações sobre cursos de capacitação ofertados pelo Executivo Municipal.
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Aprovada
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