Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI GRATIFICAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS COMISSÕES DE TRABALHO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.122 DE 05 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DOS CONGADOS E REINADOS. - |
Matéria lida |
| 11 |
ALTERA O ORGANOGRAMA ANEXO À RESOLUÇÃO Nº 894 DE 03/05/2021, A QUAL DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Disponibilização de servidores para atuarem no Posto de Identificação. - |
Aprovada |
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| 13 |
Disponibilização de sala para o CONSEP. - |
Aprovada |
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| 14 |
Implantação de Hospital de Referência no município. - |
Aprovada |
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| 15 |
Planilha com a relação de veículos do Município. - |
Aprovada |
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| 16 |
Relação de ruas que serão asfaltadas em 2024. - |
Aprovada |
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| 17 |
Cumprimento do Código de Posturas com relação à limpeza de lotes e terrenos vagos. - |
Aprovada |
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| 18 |
Instalação de aparelhos de ar condicionado nas Casas de Apoio ao Arcoense. - |
Aprovada |
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| 19 |
Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes. - |
Aprovada |
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| 20 |
Informações sobre procedimentos técnico-operacionais realizados no Aterro Sanitário. - |
Aprovada |
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| 21 |
Informações sobre o planejamento municipal para destinação de resíduos da construção civil. - |
Aprovada |