Resumo (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/03/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 11/03/2024 e 18/03/2024. 

Tribuna Livre:

Orador: Carlos Magno Bernardo Rodrigues (Diretor da Santa Casa de Arcos/MG)

Tema:  Ampliação do bloco cirúrgico da Santa Casa, reforma da enfermaria, novos equipamentos que serão utilizados no bloco cirúrgico e destino dos equipamentos que foram utilizados anteriormente no bloco cirúrgico e no CTI. 

 

Orador: Tiago Carvalho de Oliveira - Secretário Municipal de Saúde

Tema:  Assuntos relacionados à saúde no Município de Arcos: construção da UPA, implantação de CTI na Santa Casa de Arcos, atendimentos especializados e de neuropediatria na cidade e implantação do SAD (Serviço de Atenção Domiciliar).




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Autores: Letinho, Carlinhos, Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 58 de 2024
Autor: Kátia
Implantação aparelhos de ar condicionado na Casa de Cultura.
Aprovada
4 - Requerimento nº 59 de 2024
Autor: Joãozinho
Cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação.
Aprovada
5 - Requerimento nº 60 de 2024
Autor: Joãozinho
Implantação de “Centro de Hidratação 24 horas”.
Aprovada
6 - Requerimento nº 61 de 2024
Autor: Joãozinho
Pagamento retroativo do piso da enfermagem.
Aprovada
7 - Requerimento nº 62 de 2024
Autor: Kátia
Implantação aparelhos de ar condicionado em escolas e creches municipais.
Aprovada
8 - Requerimento nº 63 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Notificação da empresa responsável pela cobertura da quadra de esportes do Bairro São Vicente.
Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 63 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 62 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 61 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 60 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 59 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Requerimento nº 58 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Abstenção
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



  • Correspondências
    OFVJP Nº 024/2024 - Ofício Vereador João Paulo
    Data: 15/03/2024 - Interessado: Dra. Juliana
    Assunto: Comunicação de eventual negação de execução de lei municipal pelo Prefeito de Arcos.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Matéria não votada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. APARECIDA BERNARDES DA SILVA RAMOS.
    Aprovada
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JOANA D’ARC APARECIDA RODRIGUES.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 5 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 4 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 4 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim



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