Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.129, DE 04 DE MARÇO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROÍBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Implantação aparelhos de ar condicionado na Casa de Cultura. - |
Aprovada |
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| 4 |
Cópias de atas de reuniões do Conselho Municipal de Educação. - |
Aprovada |
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| 5 |
Implantação de “Centro de Hidratação 24 horas”. - |
Aprovada |
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| 6 |
Pagamento retroativo do piso da enfermagem. - |
Aprovada |
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| 7 |
Implantação aparelhos de ar condicionado em escolas e creches municipais. - |
Aprovada |
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| 8 |
Notificação da empresa responsável pela cobertura da quadra de esportes do Bairro São Vicente. - |
Aprovada |