Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Construção de Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes no bairro Mangabeiras. - |
Aprovada |
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| 8 |
Construção de nova Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Ilha. - |
Aprovada |
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| 9 |
Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista. - |
Aprovada |
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| 10 |
Asfaltamento de vias públicas. - |
Aprovada |
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| 11 |
Informações sobre a confecção de placa com a denominação oficial da Casa de Apoio situada na cidade de Divinópolis/MG. - |
Aprovada |
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| 12 |
Estudo técnico para organização do trânsito de Arcos. - |
Aprovada |
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| 13 |
Viabilidade técnica de redutores de velocidade na Avenida Sanitária. - |
Aprovada |
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| 14 |
Informações sobre questões ambientais e cumprimento de lei municipal. - |
Aprovada |
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| 15 |
Realização de audiência pública - |
Aprovada |
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| 16 |
Realização de audiência pública - |
Aprovada |
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| 17 |
Asfaltamento de Avenida Projetada - |
Aprovada |