SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/05/2024 - 18:00

Encerramento:

Lista de Presença na Sessão

Ademar Sorriso / PV

Calixto / PL

Carlinhos / PSD

Flávio / REPUBLICANOS

Joãozinho / PSD

Kátia / PL

Letinho / PL

Ney Miranda / AVANTE

Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS

Expedientes

Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de MOÇÃO HONROSA ao Sr. Flávio Gonçalves Resende (Flávio Zagueirão) pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros (Sorriso).

Tribuna Livre:

INSCRITOS:

1 - Célio José Leal

Tema: "Abuso de autoridades no Município de Arcos. "

2 - Dalvo Lopes Macedo

Tema: "Fechamento da Puc Minas - Campus Arcos."

3- Vitória Perpétua Veloso (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos) e Samuel Meneses de Andrade (Assessor Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos).

Tema: "Restituição das Contribuições oriundas do sistema de aposentadoria complementar - lei 1.510/1993 - aos servidores públicos municipais de Arcos."

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024 Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito	DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024 Autores: Flávio, Ronaldo Ribeiro	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024 Autor: Kátia	DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024 Autor: Ademar Sorriso	Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha	Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024 Autor: Ney Miranda	DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 92 de 2024 Autor: Ademar Sorriso	Construção de Unidade Básica de Saúde e quadra de esportes no bairro Mangabeiras.	Aprovada
8 - Requerimento nº 93 de 2024 Autor: Ademar Sorriso	Construção de nova Unidade Básica de Saúde na Comunidade da Ilha.	Aprovada
9 - Requerimento nº 94 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Construção de muro na Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim Bela Vista.	Aprovada
10 - Requerimento nº 95 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Asfaltamento de vias públicas.	Aprovada
11 - Requerimento nº 96 de 2024 Autor: Carlinhos	Informações sobre a confecção de placa com a denominação oficial da Casa de Apoio situada na cidade de Divinópolis/MG.	Aprovada
12 - Requerimento nº 97 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Estudo técnico para organização do trânsito de Arcos.	Aprovada
13 - Requerimento nº 98 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Viabilidade técnica de redutores de velocidade na Avenida Sanitária.	Aprovada
14 - Requerimento nº 99 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	Informações sobre questões ambientais e cumprimento de lei municipal.	Aprovada
15 - Requerimento nº 100 de 2024 Autor: Joãozinho	Realização de audiência pública	Aprovada
16 - Requerimento nº 101 de 2024 Autor: Joãozinho	Realização de audiência pública	Aprovada
17 - Requerimento nº 102 de 2024 Autores:	Asfaltamento de Avenida Projetada	Aprovada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 102 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 101 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 100 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 99 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 98 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 97 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 96 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 95 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 94 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 93 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Requerimento nº 92 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Ademar Sorriso / PV

Calixto / PL

Carlinhos / PSD

Flávio / REPUBLICANOS

Joãozinho / PSD

Kátia / PL

Letinho / PL

Ney Miranda / AVANTE

Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024 Turno: Único Autor: Joãozinho	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÃO DE FITA COM DESENHOS DE GIRASSÓIS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS	Aprovada
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024 Turno: Único Autor: Joãozinho	INSTITUI A HONRARIA “MEDALHA DE MÉRITO EDUCACIONAL MARIA DOS REIS DA SILVA” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RENATO VIEIRA SOARES.	Aprovada
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024 Autor: Ronaldo Ribeiro	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO BIÓLOGO PEDRO AUGUSTO DA ROCHA SILVA.	Aprovada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024 Autor: Letinho	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ADRIANA APARECIDA DE OLIVEIRA.	Aprovada

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 9 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 8 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024	Ademar Sorriso - Sim Calixto - Sim Carlinhos - Sim Flávio - Não Votou Joãozinho - Sim Kátia - Sim Letinho - Sim Ney Miranda - Sim Ronaldo Ribeiro - Sim

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=GND3iZGa3ao

Resumo (13ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)