Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes - |
Aprovada |