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Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão a aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/05/2024. 
Entrega de Moções Honrosas:

Entrega de Moção Honrosa ao Sr. Renato Vieira Soares pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.  



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Kátia
CRIA O "PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Joãozinho
DISPÕE SOBRE O CARÁTER PERMANENTE DO LAUDO QUE DIAGNOSTIQUE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. JOSÉ CÂNDIDO FILHO – “ZÉ GRAVETEIRO”.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL RISILENE ROSA DA SILVA
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL SEBASTIÃO APARECIDO DE CASTRO.
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Pavimentação em ruas com calçamento de bloquetes
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 103 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Correspondências
    OFVK Nº 008/2024 - Ofício Vereadora Kátia
    Data: 09/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
    Assunto: Solicitação de limpeza nos bairros da zona norte.
    OFVK Nº 009/2024 - Ofício Vereadora Kátia
    Data: 10/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal
    Assunto: aquisição de “carrinhos funcionais de limpeza”, para os servidores responsáveis por executar os serviços de limpeza
    OFVR Nº 030/2024 - Ofício Vereador Ronaldo
    Data: 08/05/2024 - Interessado: Prefeito Municipal e Secretário de Saúde
    Assunto: Solicitação de informações sobre o aumento significativo de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emenda nº 6 de 2024
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
    Autores: Flávio, Ronaldo Ribeiro
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG.
    		 Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
    Autor: Kátia
    DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.
    		 Aprovada
    6 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha
    		 Aprovada
    7 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024
    Autor: Ney Miranda
    DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 6 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=afRbXgMz66k&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipaldeArcos