Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 009/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 6 de 2024 | Matéria anexada ao projeto original | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 9 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS - LIADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 10 de 2024 | Aguardando a primeira votação | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Flávio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL À COMUNIDADE ESCOLAR DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 10 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Kátia
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O ACOMPANHAMENTO INTEGRAL PARA EDUCANDOS COM DISLEXIA, COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU COM OUTROS TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 11 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá denominação oficial ao campo de futebol que fica localizado na Comunidade da Ilha - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 12 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ney Miranda
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 13 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 10/05/2024 - |
Aprovada |