Logo CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / PV
Calixto / PL
Carlinhos / PSD
Flávio / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Letinho / PL
Ney Miranda / AVANTE
Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS






Expedientes
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/06/2024. 
Entrega de Moções Honrosas:

  1. Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Servidora Municipal Adriana Aparecida de Oliveira pelo Vereador Laerte Cesário Mateus;

 

     2. Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Sra. Aparecida Bernardes da Silva Ramos pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

 

     3. Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Sra. Joana D'arc Aparecida Rodrigues pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

 

     4. Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Sra. Dagmar Garcia Pereira pelo Vereador Ney Carlos Miranda; 

 

     5. Entrega do Certificado de Moção Honrosa à Sra. Risilene Rosa da Silva Oliveira pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;

 

     6. Entrega do Certificado de Moção Honrosa ao Sr. Sebastião Aparecido de Castro pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro. 

 

 
Tribuna Livre:

Convidado:

 

Carlos Magno Bernardo Rodrigues - Diretor da Santa Casa

Tema: Prestação de Contas da Santa Casa de Arcos referente ao período que a Instituição está sob intervenção judicial. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 15 de 2024
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Ney Miranda
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. RODRIGO FONSECA CARDOSO, PROPRIETÁRIO DA PÁGINA “OS ZARCO”.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2024
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÍGIA DIVA DOS SANTOS.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2024
Autor: Calixto
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO SR. GERALDO PEDRO ALVES – “LÓ”.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 124 de 2024
Autor: Flávio
Recapeamento na Rua Chico Cuca
 Aprovada
7 - Requerimento nº 125 de 2024
Autor: Ney Miranda
Construção de pátio municipal devidamente estruturado para guardar veículos do Município.
 Aprovada
8 - Requerimento nº 126 de 2024
Autores: Ademar Sorriso, Joãozinho, Ronaldo Ribeiro
Informações sobre a Gestão Plena do Sistema Único de Saúde
 Aprovada
9 - Requerimento nº 127 de 2024
Autores: Ademar Sorriso, Joãozinho
Solicitação de parecer jurídico acerca do ressarcimento do complemento da aposentadoria.
 Aprovada
10 - Requerimento nº 128 de 2024
Autor: Joãozinho
Informações sobre se houve a implantação da Rede Sim (Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios) no município de Arcos/MG.
 Aprovada
11 - Requerimento nº 129 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Previsão na LDO e LOA de despesas relacionadas à restituição do complemento aposentadoria dos servidores municipais
 Aprovada
12 - Requerimento nº 130 de 2024
Autor: Ronaldo Ribeiro
Realocação do portão de acesso ao Parque de Transmissões do Morro do Pica Pau.
 Aprovada
13 - Requerimento nº 131 de 2024
Autores: Joãozinho, Ronaldo Ribeiro
Solicitação de cópia de licença ambiental e condicionantes
 Aprovada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 131 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 130 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 129 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 128 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 127 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 126 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 125 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 124 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Correspondências
    OT Nº 97407/2024 - Ofício - Terceiros
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
    Assunto: Ofício do Superintendente Regional do DNIT Sr. Antônio Gabriel Oliveira dos Santos em resposta ao Ofício nº 033/2024 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.
    OFVR Nº 039/2024 - Ofício Vereador Ronaldo
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes
    Assunto: Ofício de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro encaminhado ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes.
    OFVA Nº 012/2024 - Ofício Vereador Ademar
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes
    Assunto: Ofício de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros ao Deputado Estadual Antônio Carlos Arantes.
    OFVA Nº 015/2024 - Ofício Vereador Ademar
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Polícia Ambiental
    Assunto: Ofício de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros direcionado à Polícia Ambiental de Arcos.
    OFVK Nº 013/2024 - Ofício Vereadora Kátia
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Claudenir José de Melo
    Assunto: Ofício de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa ao Prefeito Municipal.
    OFVR Nº 040/2024 - Ofício Vereador Ronaldo
    Data: 14/06/2024 - Interessado: Deputado Federal Lafayette Andrada
    Assunto: Ofício de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro direcionado ao Deputado Federal Lafayette Andrada.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / PV
    Calixto / PL
    Carlinhos / PSD
    Flávio / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Letinho / PL
    Ney Miranda / AVANTE
    Ronaldo Ribeiro / REPUBLICANOS



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024
    Turno: 1ª Votação
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    3 - Emenda nº 7 de 2024
    Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
    Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    5 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
    Autor: Ademar Sorriso
    INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    		 Aprovada
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA.
    		 Aprovada
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI.
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Emenda nº 7 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Não Votou
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Conteúdo Multimídia
    Audio: Indisponível
    Video: https://www.youtube.com/watch?v=ixmsXsEW1VY