Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 14 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/06/2024 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 13 de 2024 | Aguardando a segunda votação | 10/06/2024 - |
Aprovada |
| 3 |
Emenda nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda Modificativa de autoria da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei Ordinária nº 013/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Emenda nº 7 de 2024 | Matéria anexada ao projeto original | 14/06/2024 - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ATIVIDADES EM REGIME DE TELE-TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 13 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/06/2024 - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A HONRARIA ““MEDALHA DE MÉRITO DESPORTIVO HERNANDRO CÂNDIDO DE CASTRO – “ALGODÃO”” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2024 | Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente | 06/06/2024 - |
Aprovada |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” AO DR. SEBASTIÃO RODRIGUES DA CUNHA. - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/06/2024 - |
Aprovada |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “MÉRITO AMBIENTAL NELSON GONÇALVES DE MORAIS” À SRA. MARILENE DE FARIA SORAGGI. - Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2024 | Aguardando a deliberação em plenário | 14/06/2024 - |
Aprovada |