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Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/10/2023 - 18:00
Encerramento: 09/10/2023 - 21:45



Mesa Diretora
Presidente: Ademar Sorriso / AVANTE
Vice-Presidente: Carlinhos / MDB
1º(ª)-secretário(a): Joãozinho / CIDADANIA
2º(ª)-secretário(a): Letinho / AGIR36



Lista de Presença na Sessão
Ademar Sorriso / AVANTE
Calixto / CIDADANIA
Carlinhos / MDB
Flávio / PSDB
Joãozinho / CIDADANIA
Kátia / PL
Letinho / AGIR36
Ney Miranda / PTB
Ronaldo Ribeiro / AGIR36






Expedientes
Abertura da Sessão:

  • Como há número legal e sob a proteção de Deus, declaro aberta a reunião.
  • Peço ao Secretário que faça a leitura do Evangelho.
  • (Leitura)
  • Que as palavras do Santo Evangelho iluminem a nossa reunião
Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

  • Discussão e aprovação das Ata das Reuniões: Ordinária realizada no dia 25/09/2023, Extraordinária realizada no dia 25/09/2023 e Ordinária realizada no dia 02/10/2023. 
Ordem do Dia:

Deliberação de reuniões extraordinárias.
Grande Expediente:

  • Declaro aberto o grande expediente com o pronunciamento dos vereadores.  
Encerramento:

  • Sob a proteção de Deus declaro encerrada a reunião.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 28 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 37 de 2023
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 55 de 2023
Autor: Ademar Sorriso
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ.
 Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 56 de 2023
Autor: Flávio
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA.
 Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2023
Autor: Ney Miranda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.
 Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2023
Autor: Ney Miranda
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO.
 Matéria lida
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 59 de 2023
Autores: Calixto, Carlinhos, Joãozinho, Letinho
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO
 Matéria lida
8 - Requerimento nº 155 de 2023
Turno: Único
Autores: Kátia, Ney Miranda
Solicitação de inclusão de projeto na ORDEM DO DIA de reunião
 Aprovada
9 - Requerimento nº 156 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Repasse financeiro para Santa Casa
 Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 157 de 2023
Turno: Único
Autor: Ronaldo Ribeiro
Instalação da Guarda Municipal em Arcos
 Aprovada por unanimidade
11 - Requerimento nº 158 de 2023
Turno: Único
Autor: Kátia
Solicitação de implantação de programa de doação e plantio de mudas de árvores
 Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 159 de 2023
Turno: Único
Autor: Kátia
Alterações nos vencimentos de cargos que possuem disparidade salarial
 Aprovada por unanimidade
13 - Requerimento nº 160 de 2023
Turno: Único
Autor: Ademar Sorriso
Informações sobre Resíduos da Construção Civil – RCC.
 Aprovada por unanimidade
14 - Requerimento nº 161 de 2023
Turno: Único
Autor: Letinho
Providências junto à CEMIG.
 Aprovada por unanimidade
15 - Requerimento nº 162 de 2023
Turno: Único
Autor: Flávio
Pavimentação de Pista de Aeromodelismo
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 162 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 161 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 160 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 159 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 158 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 157 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 156 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Requerimento nº 155 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Ademar Sorriso / AVANTE
    Calixto / CIDADANIA
    Carlinhos / MDB
    Flávio / PSDB
    Joãozinho / CIDADANIA
    Kátia / PL
    Letinho / AGIR36
    Ney Miranda / PTB
    Ronaldo Ribeiro / AGIR36



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023
    Turno: Primeiro
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Rejeitada
    2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Joãozinho, Ademar Sorriso, Carlinhos, Letinho, Ronaldo Ribeiro
    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP
    		 Aprovada por unanimidade
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Joãozinho
    ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
    Turno: Único
    Autores: Ademar Sorriso, Calixto, Carlinhos, Flávio, Joãozinho, Kátia, Letinho, Ney Miranda, Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA
    		 Aprovada por unanimidade
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ademar Sorriso
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES
    		 Aprovada por unanimidade
    6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Calixto
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO
    		 Aprovada por unanimidade
    7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Ronaldo Ribeiro
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS
    		 Aprovada por unanimidade
    8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Letinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA
    		 Aprovada por unanimidade
    9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Joãozinho
    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE
    		 Aprovada
    10 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
    Turno: 1ª e 2ª Votações
    Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
    DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    		 Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Não
  • Ronaldo Ribeiro - Não
    		•
    Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Não
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
  • Ademar Sorriso - Não Votou
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Não
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não
  • Letinho - Não
  • Ney Miranda - Não
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
  • Ademar Sorriso - Sim
  • Calixto - Sim
  • Carlinhos - Sim
  • Flávio - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Sim
  • Letinho - Sim
  • Ney Miranda - Sim
  • Ronaldo Ribeiro - Sim
    		•



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