Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 27 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 09/10/2023 - |
Aprovada |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE - - |
Aprovada |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: Letinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Calixto
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Ademar Sorriso, Calixto, Carlinhos, Flávio, Joãozinho, Kátia, Letinho, Ney Miranda, Ronaldo Ribeiro
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 20 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovada |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS – CONSEP - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Claudenir José de Melo - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 35 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 06/10/2023 - |
Rejeitada |