Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL. - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 29/01/2025 - |
Rejeitada |
2 |
Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal. - Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2025 | Matéria anexada ao projeto original | 10/02/2025 - |
Rejeitada |
3 |
Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 04/02/2025 - |
Rejeitada |
4 |
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/02/2025 - |
Aprovada |
5 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025 | Aguardando emissão de parecer da comissão | 12/02/2025 - |
Aprovada |
6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG. - - |
Aprovada |