Resumo (3ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 18:12
Encerramento: 21:18



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à Reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

A ata da reunião ordinária realizada dia 11/02/2025 foi discutida e aprovada.

Correspondências:

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Jaiane
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 11 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 14 de 2025
Autor: Didier
Revisão do Plano Diretor do Município de Arcos.
Aprovada
5 - Requerimento nº 15 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre a situação dos chacreamentos em Arcos.
Aprovada
6 - Requerimento nº 16 de 2025
Autor: Jaiane
Contratação de segurança para o Parque Aquático Municipal
Aprovada
7 - Requerimento nº 17 de 2025
Autor: Joãozinho
Informações sobre o Distrito Industrial I e III
Aprovada
8 - Requerimento nº 18 de 2025
Autor: Genorinho
Informações sobre o funcionamento do Departamento Municipal de Trânsito.
Aprovada
9 - Requerimento nº 19 de 2025
Autor: Didier
Informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 2.716 de 15/07/2015
Aprovada
10 - Requerimento nº 20 de 2025
Autor: Didier
Reforma de “guarda-corpos” do Viaduto da Avenida Laura Andrade.
Aprovada
11 - Requerimento nº 21 de 2025
Autor: Didier
Reforma e adequações no estacionamento para veículos de urgência e emergência do Hospital Municipal São José.
Aprovada
12 - Requerimento nº 22 de 2025
Autor: Queijinho
Informações sobre a construção da Creche do Bairro Floresta
Aprovada
13 - Requerimento nº 23 de 2025
Autor: Queijinho
Construção de sede própria para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Esplanada.
Aprovada
14 - Requerimento nº 24 de 2025
Autor: Joãozinho
Construção de estacionamento para veículos da saúde.
Aprovada
15 - Indicação nº 4 de 2025
Autor: Joãozinho
Implementação de melhorias para os servidores públicos municipais.
Matéria lida
16 - Indicação nº 5 de 2025
Autor: Didier
Pagamento de Adicional de insalubridade para profissionais contratados da área da saúde
Matéria lida
17 - Indicação nº 6 de 2025
Autor: Didier
Estudo de viabilidade acerca da contratação de equipe de segurança para o Hospital Municipal São José
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 24 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 23 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 22 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 21 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 20 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 19 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 18 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 17 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 16 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 15 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 14 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Correspondências
    OVQ Nº 009/2025 - Ofício Vereador Queijinho
    Data: 14/02/2025 - Interessado: Ronaldo Gaspar Ribeiro
    Assunto: Informações sobre a doação de “cestas verdes”.
    OVC Nº 009/2025 - Ofício Vereador Carlos
    Data: 14/02/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Solicitação de Limpeza do Bairro São Judas e Praça Maria Teixeira Dias
    OVC Nº 010/2025 - Ofício Vereador Carlos
    Data: 14/02/2025 - Interessado: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque
    Assunto: Disponibilização de lixeira de grande porte na Comunidade da Boca da Mata.



    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    EMENDAS MODIFICATIVAS AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 008-2025 DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
    Rejeitada
    2 - Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    Emendas Modificativas ao Projeto de Lei Ordinária nº 008/2025, de autoria do Executivo Municipal.
    Rejeitada
    3 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
    Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Rejeitada
    4 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
    Autor: Joãozinho
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovada
    5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    REVOGA O § 4º DO ARTIGO 24 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.
    Aprovada
    6 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
    Autor: Mesa Diretora
    ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 8 de 2025
  • Carlos - Não
  • Didier - Abstenção
  • Genorinho - Não
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Emendas a Projeto de Lei nº 2 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Não
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não
  • Emendas a Projeto de Lei nº 1 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Não
  • Kátia - Não
  • Leslie - Não
  • Orlando - Não
  • Queijinho - Não



  • Considerações Finais

    Em seguida a Senhora Presidente deu início ao Grande Expediente, onde ocorreu o pronunciamento dos seguintes vereadores: Alex agradeceu ao funcionário Juraci que é o único responsável pela manutenção de todos os treze postos de saúde e disse que para essa demanda são necessárias pelo menos três pessoas. Jaiane destacou a campanha de conscientização à prevenção a dengue e disse que é primordial a eliminação de focos de água parada. Leslie aderiu à campanha para conscientização da dengue. Pediu a reforma das grades de proteção da avenida sanitária. Deixou registrado o pedido da população tanto do Bairro Jardim Bela Vista como do Bairro São José para limpeza das margens da ferrovia e em todo o perímetro urbano. Deixou registrado que sua pauta é a melhoria dos subsídios e do ticket alimentação. Agradeceu a Adriana da Integração Social que tem ajudado nas informações necessárias para passar para a população. Agradeceu ao Jeferson pelo serviço prestado na cidade e ao Carlinho do setor do transporte. Agenor disse que também é solidário à campanha da dengue. Hernane destacou o trabalho do funcionário Robert conhecido como Robinho responsável pela reforma dos prédios. Pediu melhorias no Poliesportivo. Pediu uma resposta para a questão da cesta verde. Encerrou a Palavra Franca a Senhora Presidente. Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 17 (dezessete) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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