Resumo (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:00
Encerramento: 21:34



Lista de Presença na Sessão
Carlos / PL
Didier / SD
Genorinho / PODE
Jaiane / REPUBLICANOS
Joãozinho / PSD
Kátia / PL
Leslie / AGIR36
Orlando / AVANTE
Queijinho / AVANTE






Expedientes
Abertura da Sessão:

A Senhora Presidente deu abertura à reunião observando os preceitos regimentais.

Discussão e Aprovação da Ata da Sessão Anterior:

As atas da reunião ordinária e da reunião extraordinária do dia 17/02/2025 foram discutidas e aprovadas.

Tribuna Livre:

Orador: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal.

Tema: “Os trabalhos do Executivo Municipal e principais projetos da Gestão 2025/2028.”




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Queijinho
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 5 de 2025
Autores: Didier, Jaiane
INSTITUI A HONRARIA “AMOR POR 4 PATAS” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar - Executivo nº 1 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 25 de 2025
Autor: Leslie
Manutenção e reparos nas barreiras de proteção (guarda-corpos) às margens do canal da Avenida Sanitária
Aprovada
5 - Requerimento nº 26 de 2025
Autor: Leslie
Implantação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos da cidade.
Aprovada
6 - Requerimento nº 27 de 2025
Autor: Carlos
Transporte coletivo gratuito na Comunidade da Boca da Mata
Aprovada
7 - Requerimento nº 28 de 2025
Autor: Queijinho
Iluminação de trecho da Rua São João Batista
Aprovada
8 - Requerimento nº 29 de 2025
Autor: Carlos
Pavimentação em trecho da Rua Pedro Félix de Andrade e confecção de canaleta.
Aprovada
9 - Requerimento nº 30 de 2025
Autor: Queijinho
Limpeza das margens da Avenida Progresso e construção de calçadas.
Aprovada
10 - Requerimento nº 31 de 2025
Autor: Orlando
Notificação para remoção de cabos e fiações inutilizados por empresas provedoras de internet e telefonia.
Aprovada
11 - Requerimento nº 32 de 2025
Autor: Orlando
Limpeza e retirada de folhas secas e cachos secos de palmeiras existentes nas vias da cidade.
Aprovada
12 - Requerimento nº 33 de 2025
Autor: Joãozinho
Solicitação de Reforma e Revitalização da Praça Ferreira da Fonseca (Praça da Olaria).
Aprovada
13 - Requerimento nº 34 de 2025
Autor: Genorinho
Instalação de Guaritas.
Aprovada
14 - Indicação nº 7 de 2025
Autor: Joãozinho
Estudo e mapeamento das atividades insalubres desenvolvidas pelos servidores públicos do município de Arcos
Matéria lida
15 - Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 10 de 2025
Autor: Wellington Francelli Estevão Rodrigues Roque - Prefeito Municipal
Autoriza o município de Arcos-MG a promover a concessão de uso de cadeira de rodas à Sociedade de Apoio ao paciente com Câncer de Arcos-MG e dá outras providências.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 34 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 33 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 32 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 31 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 30 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 29 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 28 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 27 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 26 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim
  • Requerimento nº 25 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Carlos / PL
    Didier / SD
    Genorinho / PODE
    Jaiane / REPUBLICANOS
    Joãozinho / PSD
    Kátia / PL
    Leslie / AGIR36
    Orlando / AVANTE
    Queijinho / AVANTE



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
    Autor: Jaiane
    INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS.
    Aprovada



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 3 de 2025
  • Carlos - Sim
  • Didier - Sim
  • Genorinho - Sim
  • Jaiane - Sim
  • Joãozinho - Sim
  • Kátia - Não Votou
  • Leslie - Sim
  • Orlando - Sim
  • Queijinho - Sim



  • Considerações Finais

    A Senhora Presidente agradeceu a presença do Prefeito Municipal e comunicou que na próxima semana não terá reunião ordinária tendo em vista o recesso do feriado de Carnaval. Considerando ainda que o mês de março possui cinco segundas-feiras, as quatro reuniões ordinárias obrigatórias nos termos do Artigo 16 do Regimento Interno da Câmara serão realizadas nas outras quatro segundas-feiras consecutivas, portanto a próxima reunião ordinária será realizada no dia 10 (dez) de março de 2025 (dois mil e vinte e cinco). Nada mais havendo a tratar foi lavrada a presente ata que depois de lida e aprovada será assinada por todos os vereadores. Sala das Sessões, 24 (vinte e quatro) de fevereiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco).




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