| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Vereadores
Turno:
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ALTERA O ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA DE ARCOS/MG.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária - Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG – LEI HEITOR TOMÁS.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
3 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do MAC (Movimento de Amizade Cristã) do Município de Arcos.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
4 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos Coordenadores do Movimento EAC (Encontro de Adolescentes com Cristo) do Município de Arcos.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
5 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos, Queijinho
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos do setor administrativo de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da FUMUSA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
6 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 17 de 2026
Processo: -
Autores: Carlos, Queijinho
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Aplausos aos servidores públicos que atuam no cargo de Ajudante/Auxiliar de Serviços Administrativos da FUMUSA e do Hospital Municipal São José
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
7 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL PATRÍCIA APARECIDA PROENÇA ÁVILA.
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Aguardando a leitura no Pequeno Expediente |
8 -
Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Campanha de conscientização no trânsito no município de Arcos.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
9 -
Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Didier
Turno:
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Instituição do Programa Municipal de Prevenção e Combate à Leishmaniose Animal no Município de Arcos/MG.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
10 -
Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Leslie
Turno:
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Manutenção completa na Praça Floriano Peixoto (entorno da Igreja Matriz)
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
11 -
Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos
Turno:
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Limpeza de vias públicas no Bairro Floresta
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Aguardando a Inclusão no Pequeno Expediente |
12 -
Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Questões relativas à segurança do trabalho no âmbito do Executivo Municipal
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
13 -
Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Kátia
Turno:
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Informações sobre a execução da Lei Municipal nº 3.228 de 10 de dezembro de 2025.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
14 -
Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações sobre fornecimento de EPI’s (Equipamentos de Proteção Individual) e uniformes para servidores.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
15 -
Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Jaiane
Turno:
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Informações acerca da estrutura e funções dos Fiscais e Gestores de Contrato do Município.
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
16 -
Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Queijinho
Turno:
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Infraestrutura Urbana e Direito à Construção e Edificação na Antiga Área do Serradinho (Final da Avenida Dr. Moacir Dias de Carvalho)
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Incluso no Pequeno Expediente para leitura e deliberação |
