Lei Ordinária-EM nº 913, de 31 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Executivo Municipal - EM
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
913
Ano
1978
Data
31/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
12/04/2000
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
Observação
Assuntos
- Posturas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.067, de 05 de outubro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.349, de 28 de junho de 1991
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária-EM nº 1.794, de 12 de abril de 2000
Anexos Norma Jurídica